A IDENTIDADE NACIONAL BRASILEIRA

 

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Karin Kreismann Carteri

 INTRODUÇÃO

A identidade de um povo está presente no imaginário dos indivíduos, residindo e sendo transmitida culturalmente nas artes, na música, na literatura, na arquitetura, na mídia, na tradição oral, no folclore, etc.
A identidade nacional brasileira é uma construção que aglutina elementos sócio-culturais diversificados, oriundos de diferentes grupos etnológicos.
Embora não exista uma construção ordenada, guiada conscientemente por todos os envolvidos no processo de formação da identidade brasileira, os elementos sócio-culturais aglutinaram-se e são reconhecidos como componentes de uma identidade nacional baseado nas expectativas que o povo possui e também nas decisões oriundas da elite que os considera relevantes para corroborar a sua concepção de identidade nacional.
O processo de construção da identidade nacional exige a compreensão conceitual de suas etapas e características, bem como a percepção dos posicionamentos dos diferentes grupos sociais sobre a sua participação no mesmo.
O debate conceitual de correntes ideológicas diversificadas e a relevância dos grupos sociais na construção da identidade nacional brasileira são imprescindíveis para a compreensão da identidade nacional brasileira.

2 IDENTIDADE, NAÇÃO, CULTURA, MEMÓRIA, TRADIÇÃO

O inter-relacionamento de elaborações conceituais e ideológicas na construção da identidade nacional brasileira é evidente na análise dos autores que abordaram esta questão.

Diversos autores de diferentes posicionamentos ideológicos abordaram a cultura das classes populares como matéria-prima primordial da construção das nacionalidades nos Estados gerados nestes últimos 150 anos, sendo na cultura que isto se torna mais perceptível, pois, para que o regime de um Estado-Nação se legitime, é preciso que ele constitua um povo, culturalmente homogeneizando, em um território determinado.

A visão do que é compreendido como cultura, demonstra que cultura pode ser a expressão das “(. . .) experiências restritas a certos segmentos, categorias, grupos e até indivíduos (. . .)” através de conjuntos de códigos homogeneizadores (Velho, [1979?], p. 18) e também “valores, crenças, costumes, convenções, hábitos e práticas são transmutados aos novos membros que recebem a cultura de uma determinada sociedade. (. . .) culturas que determinam o modo pelo qual eles se consideram em relação aos outros e à natureza.” (Guibernau, 1997, p. 85)
Para Ortiz:

“A cultura enquanto fenômeno de linguagem é sempre passível de interpretação, mas em última instância são os interesses que definem os grupos sociais que decidem sobre o sentido da reelaboração simbólica desta ou daquela manifestação.” (1994, p. 142)

Damatta considera que antropologicamente “cultura é um conjunto de regras que nos diz como o mundo pode e deve ser classificado.” (1996, p. 125). O mesmo autor considera ainda que a “cultura permite traduzir melhor a diferença entre nós e os outros e, assim fazendo, resgatar a nossa humanidade no outro e do outro em nós mesmos.” (1996, p. 127)

Quando à cultura agrega-se a noção de identidade, percebe-se mais claramente a primeira como uma reunião de elementos que caracterizam um grupo, pois “(. . .) a cultura pode existir sem consciência de identidade, ao passo que as estratégias de identidade podem manipular e até modificar uma cultura (. . .). A cultura depende em grande parte de processos inconscientes .” (Cuche, 1999, p. 176)

A identidade é um organizador psicossociológico, sócio-histórico e político complexo, visto que se processa tanto individual quanto coletivamente, decorrendo tanto de processos de identificação subjetiva e de auto-reconhecimento como de processos de identificação e reconhecimento do grupo.

Para Guibernau a identidade, é compreendida como “(. . .) uma definição, uma interpretação do eu que estabelece o que é, e onde está sob os aspectos tanto social como psicológico” (1997, p.82), destacando ainda o autor que a identidade é definida por sua continuidade no tempo e diferenciação dos outros, pois:

“A continuidade resulta de se conceber a nação como uma entidade historicamente enraizada, que se projeta para o futuro. (. . .) A diferenciação provem da consciência de se formar uma comunidade com uma cultura partilhada (. . .).” (Guibernau, 1997, p. 83)

Para Cuche a “identidade é sempre a resultante da identificação imposta pelos outros e da que o grupo ou individuo afirma por si mesmo.” (1999, p. 197) E o estado das relações econômicas e políticas internacionais e das ideologias contribui para a determinação de estratégias pelas quais o governo de um Estado-Nação reelabora o conceito de identidade étnica, tanto negando a abrangência da mesma na identidade nacional, quanto a afirmando e fixando-a, tornando a identidade nacional o privilégio de uma maioria ou até mesmo de uma minoria dominante.
Primordialmente, a identidade individual fundamenta-se na memória individual e coletiva, sendo que a identidade cultural alicerça-se na memória coletiva, que por sua vez fundamenta a memória nacional. Segundo Oliven: “A memória coletiva esta ligada a um grupo relativamente restrito e portador de uma tradição, aproximando-se do mito e manifestando-se através da ritualização dessa tradição.” (1992, p. 20)

Oliven salienta ainda que, se a memória coletiva de grupos populares é particularizada, a memória nacional é universal (1992, p. 20). Aqui identidade cultural e memória coletiva se encontram: a memória nacional, como um discurso de segunda ordem, não é a mera apropriação do que constitui a memória coletiva, mas a sua recriação e a incorporação de um discurso representativo daquilo que a elite dominante deseja que seja reconhecido como identidade nacional do país, baseado em sua ideologia, percebida como “(. . .) bem sucedida na medida em que consegue dar a impressão de unificar os interesses de diferentes grupos sociais.” (Oliven, 1992, p. 21)

É a tradição que possibilita a incorporação dessa identidade nacional, pois através dela, “entendida como um conjunto de orientações valorativas consagradas pelo passado (. . .) (Oliven, 1992, p. 21) que as práticas selecionadas são constantemente repetidas, incorporando-se ao imaginário coletivo do grupo que acaba reconhecendo-as como “suas”, como características de sua identidade cultural”.

O conceito de identidade cultural agrega, assim, dois elementos que permitem distinguir grupos sociais através do reconhecimento de suas diferenças culturais. Esta concepção é problemática, pois há uma tendência das elites em considerarem as diferenças como negativas, hierarquizando-as e utilizando-as para classificar os grupos sociais sob um juízo de valor, no qual os grupos mais semelhantes aos dominantes são considerados mais evoluídos do que os grupos diferentes do grupo dominante.

Para Ortiz:

“A identidade é tão difícil de se limitar e de se definir, precisamente em razão de seu caráter multidimensional e dinâmico. É isto que lhe confere sua complexidade, mas também a que lhe dá sua flexibilidade. A identidade conhece variações, presta-se a reformulações e até a manipulações.” (1994, p. 196)

Ou seja, se a cultura caracteriza um grupo social, a identidade cultural permite o reconhecimento dessa cultura como própria, diferente dos demais. A identidade cultural de um grupo social contribui para o estabelecimento desse grupo como nação, sendo que “O conceito de “nação” significa acima de tudo (. . .) que se pode esperar de certos grupos de indivíduos um sentimento especifico de solidariedade diante de outros grupos.”(Ortiz, 1994, p. 41). Sendo ainda que, para Guibernau:

“(. . .) o nacionalismo é um sentimento relacionado a uma pátria, uma língua, ideais, valores e tradições comuns, e também com a identificação de um grupo com símbolos (. . .) que o definem como “diferente” dos outros. A conexão com todos esses signos cria uma identidade, e o recurso a essa identidade teve, no passado, como tem hoje, o poder de mobilizar as pessoas. ”(1997, p. 85)

A construção do conceito de nação, segundo Chauí, é recente, remontando a 1850. A palavra nação primeiramente “significava apenas um grupo de descendência comum ( . . .) .”(2000, p. 15) Cabia às palavras povo e pátria o papel de denominarem um grupo social politicamente estabelecido, antes da concepção do conceito de Estado-Nação.

O Estado-Nação abrange a dimensão territorial, densidade populacional, expansão de fronteiras, usos e costumes, folclore, religiosidades, línguas, raças, etc. (Chauí, 2000, p. 17 e 21)

Nação, assim, engloba indivíduos que vivenciam uma cultura comum, que fomenta um sentimento de solidariedade que os permite agir como um grupo, grupo que, ao identificar-se com os elementos dessa cultura, baseado nela, constituem a sua identidade cultural. E é a tradição que permite que a identidade nacional seja perpetuada de uma geração à outra, pois “A consciência de formar uma comunidade é criada através do uso de símbolos e da repetição de ritos que dão força aos membros individuais da nação.” (Guibernau,1997, p. 91)
Assim, a identidade nacional, ainda segundo Guibernau:

“(. . .) requer que as pessoas que formam a nação desfrutem o direito de decidir sobre seu destino político comum (. . .), se relaciona com outras [identidades] possíveis, uma vez que a nação aparece como um fundo comum no qual vivem e trabalham os indivíduos com uma cultura comum, criando um mundo significativo. (. . .) a identidade nacional confere força e adaptabilidade aos indivíduos, na medida em que reflete a identificação deles próprios com uma entidade – a nação – que os transcende.” (1997, p., 83)

Ao constatar-se o processo de construção conceitual que engendra a idéia de identidade nacional, será possível abordar a elaboração da identidade nacional brasileira.

3 A IDENTIDADE NACIONAL BRASILEIRA

A constituição do caráter nacional brasileiro é permeada por duas abordagens distintas, ideologicamente opostas, que consideram num extremo sua positividade, noutro a sua negatividade.

Segundo Chauí, a consideração de que o “caráter” nacional é uma totalidade de traços coerente, fechada e sem lacunas, porque constitui uma “natureza humana” determinada” (2000, p. 21) caracteriza o posicionamento negativo perante a identidade brasileira, pois sendo idealmente homogênea, tal concepção não admite a heterogeneidade como positiva. Para Chauí, “a ideologia da identidade nacional” define um núcleo essencial tomando como critério algumas determinações internas de nação que são percebidas por sua referência ao que lhe é externo, ou seja, a identidade não pode ser constituída sem a diferença.” (2000, p. 21-22) Isto é o que caracteriza a visão positiva da identidade brasileira, considerada “rica” por sua heterogeneidade.

A identidade nacional brasileira implica no reconhecimento das diferenças, da heterogeneidade que a constitui, oriunda da integração racial e cultural e da diversidade geográfica, pois “ser brasileiro significa viver em um país geograficamente diferente da Europa, povoado por uma raça distinta da européia.” (Ortiz, 1994, p. 17)

A inter-racialidade, a miscigenação branca, indígena e africana engendrou uma raça mestiça, uma nacionalidade mestiça, onde “Meio e raça traduzem, portanto, dois elementos imprescindíveis para a construção de uma identidade brasileira: o nacional e o popular.” (Ortiz, 1994, p. 17) havendo uma relação intrínseca entre popular e nacional na construção da identidade nacional brasileira, visto que os elementos populares, caracterizados por sua pluralidade, regionalidade e heterogeneidade, oferecem uma ampla variedade de opções na escolha do que será representativo da nacionalidade do Brasil, quando compreendida como uma nacionalidade derivada de uma construção de segunda ordem, onde é a elite dominante que seleciona e impõe o que será reconhecido como identidade nacional. (Ortiz, 1994, p. 137)
Essa determinação e imposição decorrente refletem a ideologia da elite, sendo que “A ideologia se define assim como uma concepção de mundo orgânica da sociedade como um todo (ou visando a totalidade) e como tal age como elemento de cimentação da diferenciação social.”(Ortiz, 1994, p. 137)

São os elementos que podem representar a ideologia dominante ao mesmo tempo em que podem ser reconhecidos pelo povo como representativos de sua cultura que são selecionados para constituir a identidade nacional brasileira.

No Brasil, a miscigenação etnológica aliada à diversidade geográfica dos pais é as características marcantes na construção da identidade nacional, pois, segundo Ortiz, “Na realidade, meio e raça se constituíam em categorias do conhecimento que definiam o quadro interpretativo da realidade “brasileira.” (1994, p. 16)

A associação de uma combinação de raças em um país com uma imensa diversidade de aspectos geográficos povoou a construção da brasilidade, sendo o sincretismo um fato inquestionável, alvo tanto de críticas quanto de elogios. A mestiçagem iniciou no momento em que o branco português chegou ao país e contatou os indígenas, prolongando-se com a chegada dos escravos negros. Desses encontros inter-raciais teria nascido a raça mais eugênica e melhor adaptada aos trópicos: o mulato, feliz meio-termo entre a degradação de índios e negros e os vícios dos brancos.

O sincretismo é a característica primordial da brasilidade, pois em sua heterogeneidade confere ao Brasil sua diferenciação das demais nações, estabelecendo uma identidade nacional na qual a miscigenação, se nem sempre pacífica, é o elemento primordial da construção de um caráter brasileiro único.

O sincretismo racial é perceptível principalmente na criação religiosa brasileira, onde as religiões indígenas, africanas e branca/católica se misturaram de formas diversas, sendo que cada região geográfica estabeleceu recriações religiosas próprias, as quais respondiam suas respectivas necessidades. Predominantemente, o interior do país vislumbrou o nascimento de uma religião genuinamente nacional, a umbanda, enquanto no litoral a presença constante de membros da Igreja Católica garantiu a manutenção de um catolicismo “mais puro”, fiel à santa Sé.

Obviamente, a aceitação da mestiçagem não foi branda, mas sim repleta de contradições, pois, seguindo a ideologia de supremacia racial branca, o mestiço era visto como um degradado, causa primordial do atraso desenvolvimentista do Brasil (Queiroz, 1998, p. 60; Ortiz, 1994, p.20).

O que é inquestionável é que o sincretismo religioso caracteriza a religiosidade e a própria cultura do país cuja identidade nacional advém da reunião de várias outras identidades culturais diferentes, oriundas dos diferentes grupos étnicos que o povoaram. O sincretismo engendrou uma identidade nacional heterogênea, que aos olhos do modernismo de 1922, exemplificava a democracia racial existente no país (Queiroz, 1998, p. 70), sendo exaltada como benéfica, e, ao contrário do posicionamento conservador predominante até então, sendo considerado um estímulo ao sucesso do Brasil.

É no Governo de Getúlio Vargas que essa mudança ideológica se esboça através de uma nova postura político que visa incorporar as manifestações populares ao Estado, de modo a estimular o compartilhamento de uma nacionalidade única. Para tanto, foi preciso apaziguar essas culturas diferentes tornando-as uma cultura “mestiça”.

Mas essa mestiçagem trazia um novo componente, que rompia com a imagem mestiça forjada anteriormente, pois, segundo Ortiz “Qualidades como “preguiça”, “indolência”, consideradas como inerentes à raça mestiça, são substituídas por uma ideologia do trabalho. “ (1994, p. 42)
O êxito desse empreendimento deveu-se, em grande parte, à cumplicidade mais ou menos consciente, entre os intelectuais (das elites e das camadas populares) e o projeto do Estado nacional; os primeiros, procurando integrar o negro à nação, os segundos buscando ampliar seu espaço na sociedade brasileira.

A obra inaugural de Gilberto Freyre, Casa Grande e Senzala, ao romper com o peso das teorias raciais européias que, na sua lógica determinista, só podiam conceber a mestiçagem como degeneração, cria o paradigma da cultura mestiça que permite pensar positivamente essa incorporação do negro à brasilidade, visto que “Gilberto Freyre transforma a negatividade do mestiço em positividade, o que permite completar definitivamente os contornos de uma identidade que há muito vinha sendo desenhada.”(Ortiz, 1994, p. 41).

Através da abordagem feita por Gilberto Freyre, muitos autores estudaram a cultura brasileira, questionando o porque de justo a mestiçagem, entre as inúmeras possibilidades de se perceber as relações entre as raças, tornou-se um valor tão incrustado no imaginário brasileiro.
Se não existe uma resposta simples para essa questão, é preciso admitir que foi Gilberto Freyre que permitiu aos brasileiros acreditarem ser realmente um povo, um povo mestiço.

Ao evidenciar o hibridismo e a ambigüidade do sincretismo racial como características de uma identidade nacional brasileira, o que se deve destacar é a necessidade de considerar essa forma de perceber o mundo não como objetos em si mesmo, ou como legados de uma tradição colonial, mas sim como elementos para além do conteúdo que expressam, sendo os atores, as estratégias e os interesses que dão sentidos a essas formas de auto-representação.

4 CONCLUSÃO

Mais do que a preocupação ideológica com o estabelecimento de uma identidade nacional, o povo brasileiro trazia em sua mestiçagem a mazela de uma inferioridade racial diante das raças “puras”, “civilizadas” e “desenvolvidas”.

Embora o sincretismo racial tenha sido primeiramente considerado a causa do “atraso” brasileiro e, posteriormente, a qualidade primeira do Brasil, ambos posicionamentos ideológicos coexistem até a atualidade; ainda hoje pessoas afirmam que o maior problema do país é “não ter um povo”, revelando claramente a concepção de raça pura como ideal. Mas, em contrapartida, cada vez mais os diferentes componentes culturais das diversas raças e povos que vieram para o Brasil, forçados ou por livre opção, são reconhecidos e incorporados aos diversos “Brasis” que constituem o Brasil.

Se o discurso dominante seleciona determinados elementos oficialmente e os impões ao povo brasileiro, o povo recria sua própria concepção de identidade nacional, respeitando suas diversidades internas e regionais.

Ao se abandonar uma concepção etnocentrista onde o modelo sócio-cultural europeu ou estadunidense é o ideal, é possível vislumbrar na heterogeneidade brasileira uma característica própria, indiferente de ser positiva ou negativa, que caracteriza uma identidade que é brasileira.
Esta identidade, multifacetada, transborda em ritos, cultos, expressões, festas, danças, músicas, provérbios, trotes, enfim, coisas que misturam e remisturam elementos culturais diversos, recriando-os e transmitindo-os.

É preciso que o povo brasileiro reconheça-se nessa heterogeneidade, assumindo-a como representativa de sua realidade sócio-cultural, nem inferior, nem superior às demais, apenas diferente. Única.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CHAUÍ, Marilena. A nação como semióforo. In: ____. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000. cap. 2, p.11-29.

CUCHE, Denis. Cultura e identidade. In: ____. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 1999. cap. 6, p. 174-203.

DAMATTA, Roberto. Você tem cultura? In: ____. Explorações: ensaios de sociologia interpretativa. Rio de Janeiro: Rocco, 1986.

GUIBERNAU, Montserrat. Identidade nacional. In: ____.Nacionalismos: o estado nacional e o nacionalismo no século XX.Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. cap. 3, p. 74-94.

OLIVEN, Ruben George. Nação e tradição na virada do milênio. In: ____. A parte e o todo: a diversidade cultural no Brasil-Nação.Petrópolis: Vozes, 1992. cap. 1, p. 12-29.

ORTIZ, Renato. Estado, cultura popular e identidade nacional. In: ____. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1994. cap. 6, p. 127-142.

ORTIZ, Renato. Memória coletiva e sincretismo científico: as teorias raciais do século XIX. In: ____. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1994. cap. 1, p.13-35.

ORTIZ, Renato. Estado, cultura popular e identidade nacional. In: ____. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1994. cap. 2, p.37-44.

QUEIROZ, Maria Isaura. Identidade nacional, religião, expressões culturais: a criação religiosa no Brasil. In: SACHS, Viola et al. Brasil e EUA. Religião e identidade nacional. Rio de Janeiro: Graal, 1998. p. 59-83.

VELHO, Gilberto. Projeto, emoção e orientação em sociedades complexas. In: ____. Individualismo e cultura: notas para uma antropologia da sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, [1979?]. cap. 1, p.13-35.

*Trabalho apresentado como pré-requisito para a conclusão da disciplina Cultura Brasileira e Patrimônio Histórico, ministrada por Bernardo Lewgoy, no Curso de Especialização em Educação e Patrimônio Histórico-Cultural em setembro de 2001.

Postado por Karin Carteri às 16:09  

Marcadores: BrasilIdentidade Nacional

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